A SEXUALIDADE COMO ELEMENTO GESTOR DAS RELAÇÕES NAS UNIDADES DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

  • Fernanda Bottari Lobão dos Santos Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós graduanda em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). fernandablobao@gmail.com. Rio de Janeiro, Brasil.
  • Aline Monteiro Garcia Universidade Estácio de Sá (Docente). Universidade Federal do Rio de Janeiro (Bolsista de Doutorado). Departamento Geral de Ações Socioeducativas (psicóloga)
  • Hebe Signorini Gonçalves Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da UFRJ.

Resumo

A adolescência se configura como um período da vida de transformações corporais e peculiaridades na vivência da sexualidade. No caso dos adolescentes que cumprem medida de privação de liberdade, os agentes socioeducativos precisam lidar com os impasses e dificuldades que emergem das expressões da sexualidade. Dessa forma, colocamos em análise o olhar do agente socioeducativo a respeito do exercício da sexualidade dos adolescentes em três unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), no município do Rio de Janeiro, com a diferenciação e comparação entre as unidades masculinas e a feminina. A pesquisa surge em 2015 a partir da participação no Projeto Parcerias, extensão da UFRJ, que atuou em uma unidade masculina de internação, com grupos constituídos pelos adolescentes em cumprimento de medida e com os agentes socioeducativos. Percebemos que o assunto era evitado e silenciado ao máximo e, portanto, realizamos uma pesquisa através de entrevistas com perguntas semiestruturadas, com restituições em um segundo momento. Os objetivos são: apresentar a legislação e a base teórica acerca da sexualidade na adolescência e das relações entre os adolescentes que cumprem medida nas unidades socioeducativas de internação; verificar como os agentes socioeducativos percebem a sexualidade dos e das adolescentes no período de internação; e evidenciar as diferenças entre as unidades masculinas e a feminina nessa vivência.

Biografia do Autor

Fernanda Bottari Lobão dos Santos, Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós graduanda em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). fernandablobao@gmail.com. Rio de Janeiro, Brasil.
Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós graduanda em Psicologia Jurídica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). fernandablobao@gmail.com. Rio de Janeiro, Brasil.
Aline Monteiro Garcia, Universidade Estácio de Sá (Docente). Universidade Federal do Rio de Janeiro (Bolsista de Doutorado). Departamento Geral de Ações Socioeducativas (psicóloga)
Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Bolsista CAPES/UFRJ), mestra em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professora na Universidade Estácio de Sá e psicóloga no Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (DEGASE-RJ).
Hebe Signorini Gonçalves, Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da UFRJ.
Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da UFRJ.

Referências

ARMAS, H. Explorando os vínculos entre sexualidade e direitos para enfrentar a pobreza. In: CONRWALL, A.; JOLLY, S. Questões de sexualidade: ensaios transculturais. Rio de Janeiro: ABIA, 2008. p. 59-68.

BANDEIRA, A. L. V. V.; FLORÊNCIO-DA-SILVA, M. C.; MARCONDES, N. C. Sapataria na Fundação Casa: entre o ser e o estar lésbica. In: OLIVEIRA, L.; ROSENBLATT, F. F.; MELLO, M. M. P. Para além do Código de Hamurábi: estudos sociojurídicos. Recife: ALIDI, 2015. p. 71-82.

BORBA, R. A linguagem importa? Sobre performance, performatividade e peregrinações conceituais. Cadernos Pagu, n 43, p. 441-474, jul-dez 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0104-8333201400430441. Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

BRASIL. Lei 8.069, Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

BRASIL. Lei 12.594, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, de 18 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm. Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

BRASIL. Portaria Interministerial n. 1426, de 14 de julho de 2004. Aprova as diretrizes para a implantação e implementação da atenção à saúde dos adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória, e dá outras providências. Disponível em: http://dtr2001.saude. gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-1426.htm. Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

BRASIL. Portaria n. 647, de 11 de novembro de 2008. Aprova as normas para a Implantação e Implementação da Política de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória – PNAISARI. Disponível em: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0647_11_11_2008.html. Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

BRASIL. Portaria n. 1082, de 23 de maio de 2014. Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/ 2014/prt1082_23_05_2014.html. Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FOUCAULT, M. História da sexualidade: a vontade de saber. 13. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1999.

IGNÁCIO, P. S.; CAVOUR, F. S. Os caminhos da restituição: a afirmação de outros modos de fazer pesquisa e de se fazer pesquisador. In: COIMBRA, C. M.; AYRES, L. S. M.; NASCIMENTO, M. L. Pivetes: encontros entre a psicologia e o judiciário. Curitiba: Juruá Editora, 2010. p. 70-76.

ILANUD; UNICEF. Direitos sexuais. In:_____. Guia teórico e prático de medidas socioeducativas. 2004. p. 86-90. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/politica_socioeducativa/doutrina/Guia_teorico_e_pratico_de_medidas_socioeducativas_ILANUD.pdf. Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

JIMENEZ, L.; DALTIN, D.; NEVES, R. Direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes: desafios para as políticas de saúde. Saúde em debate, Rio de Janeiro, v. 39, n.7,. p. 1092-1104, 2015.

MELO, E. Direito e norma no campo da sexualidade na infância e adolescência. In: UNGARETTI, Maria América (Org.). Criança e adolescente: direitos, sexualidade e reprodução. São Paulo, ABMP, 2010. Disponível em: http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/livro_crianca_e _adolescente_direitos_sexualidades_reproducao.pdf. Acesso em: 24 de janeiro de 2019.

LEITE, V. A sexualidade adolescente a partir de percepções de formuladores de políticas públicas: refletindo o ideário dos adolecentes sujeitos de direitos. Revista Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 89-103, 2012.

LEMOS, A. G. A. Vai depender de como tá a pista: a rede de atendimento socioeducativo e a reiteração do ato infracional. 2017. 120 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

LOURAU, R. René Lourau na UERJ: Análise Institucional e Práticas de Pesquisa. Rio de Janeiro: UERJ, 1993.

PEREIRA, I. P. S. Adolescentes e o exercício da sexualidade: uma análise no espaço de privação de liberdade. ARACÊ: Direitos Humanos em Revista, ano 3, n. 4, p. 30-44, 2016.

SALLES FILHO, B. F. Agente educacional, uma prática de amor e ódio no atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 2003. Tese (Doutorado em Saúde) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.

Publicado
2019-01-28
Seção
Dossiê: Enquadramentos de Estado e violações de direitos