Projeto de Lei Sobrepõe Questão Ética na Comunicação Científica Brasileira

  • Telma de Carvalho Universidade Federal de Sergipe - UFS
Palavras-chave: Ética, Comunicação científica, Citação coercitiva

Resumo

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2096/20 para coibir que revisores e editores exijam a citação de artigos científicos como condição para que o trabalho seja publicado, denominando essa prática de crime de citação coercitiva, que pode ser punido com detenção de um a seis meses, ou multa. A proposta que tramita, no momento da redação desta carta, na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP), prevê alteração no Código Penal.

Biografia do Autor

Telma de Carvalho, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Atualmente é docente adjunto no Curso de Biblioteconomia e Documentação do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atuou como presidente da Associação Profissional dos Bibliotecários e Documentalistas de Sergipe (APBDSE) (2015-2020) e como Vice-Presidente da Federação Brasileira de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB) (2015-2020. Atualmente é coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI), no curso de Mestrado Profissional em Gestão da Informação e do Conhecimento (PROFIN) e Coordenadora do Curso Bacharelado em Biblioteconomia na modalidade à distância no CESAD/UFS. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/8059846475323761, Orcid iD: https://orcid.org/0000-0001-8700-2452.

Referências

O CERCO às citações manipuladas. Revista Pesquisa FAPESP: São Paulo, n. 289, p. 9-10 (Boas Práticas). Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/o-cerco-as-citacoesmanipuladas/. Acesso em: 25 fev. 2021.
PADILHA, Maria Itayra Coelho de Souza; RAMOS, Flávia Regina Souza; BORENSTEIN, Miriam Susskind; MARTINS, Cleusa Rios. A responsabilidade do pesquisador ou sobre o que dizemos acerca da ética em pesquisa. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 14, n.1, p. 96-105, jan./mar. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tce/v14n1/a13v14n1.pdf. Acesso em: 25 fev. 2021.
SOUZA, Murilo. Projeto torna crime condicionar a publicação de artigo científico à citação de determinado autor. Câmara dos Deputados: Brasília, 2020. (Fonte: Agência Câmara de Notícias, 12/11/2020). Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/705077-projeto-torna-crime-condicionar-a-publicacao-deartigo-cientifico-a-citacao-de-determinado-autor/. Acesso em: 25 fev. 2021.
Publicado
2021-09-23