O DISPOSITIVO DO REFÚGIO E AS POLÍTICAS LINGUÍSTICAS
DOI:
https://doi.org/10.51951/ti.v10i22Resumo
Este trabalho é fruto da minha dissertação de mestrado em que analisei a produção discursiva da subjetividade do refugiado no Direito Internacional e na legislação brasileira bem como sua relação com as políticas linguísticas informais no Brasil. Guiado pelos pressupostos teóricos do conceito de dispositivo (FOUCAULT, 1979; AGAMBEN, 2014), analisei como a noção de refugiado é operada por um dispositivo que visa modelar e controlar os sujeitos, isto é, o “governo dos homens”. Diante disso, as políticas linguísticas (CALVET, 2007; BIZON, 2013; DINIZ, 2012, ORLANDI, 2007) acabam figurando como alternativa de resistência aos efeitos de poder desse dispositivo ao propor ações acerca do ensino de português que visem o acolhimento de refugiados. Os resultados da pesquisa mostram que a subjetividade do refugiado foi (é) construída ao longo dos anos por meio de uma série de discursos, especialmente jurídicos, que visam a manutenção da soberania do Estado. Logo, as políticas linguísticas informais voltadas ao ensino de português para refugiados acabam constituindo um importante instrumento de resistência na medida em que visam acolher esses sujeitos possibilitando seus acessos a serviços básicos que garantem a manutenção de sua condição humana.
Palavras-chave: Refugiados. Políticas linguísticas. Dispositivo. Língua de Acolhimento.
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Referências
ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas Para Refugiados. Tendências Globais. 2020. Disponível em: https://www.unhcr.org/globaltrends2019/#_ga=2.38990756.623110917.1596828175-289344308.1596828175. Acesso em: 07 ago. 2020.
______. Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil. 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2019/05/Resumo-Executivo-Versa%CC%83o-Online.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
AGAMBEN, G. O que é o contemporâneo? E outros ensaios. Chapecó, SC: Argus, 2014.
ARENDT, H. Origens do totalitarismo – Anti –Semitismo, Imperialismo, Totalitarismo. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BIZON, A. C. C. Narrando o exame Celpe-Bras e o convênio PEC-G: a construção de territorialidades em tempos de internacionalização. 2013. 445f. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
BRASIL. Lei Federal Nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.474%2C%20DE%2022,1951%2C%20e%20determina%20outras%20provid%C3%AAncias..htm. Acesso em: 07 ago. 2020.
______. Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a concessão do visto permanente previsto no art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.474%2C%20DE%2022,1951%2C%20e%20determina%20outras%20provid%C3%AAncias..htm. Acesso em: 07 ago. 2020.
______. Resolução Normativa nº 17, de 20 de setembro de 2013. Dispõe sobre a concessão de visto apropriado a indivíduos forçosamente deslocados por conta do conflito armado na República Árabe Síria. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=258708. Acesso em: 07 ago. 2020.
CALDEIRA, P. A. M. A imigração em Portugal: o português, língua de acolhimento e as problemáticas da identidade linguística e cultural. Dissertação de mestrado em Letras. Faculdade de Letras. Universidade de Lisboa, 2012.
CALVET, L. J. As políticas linguísticas. São Paulo: Parábola/IPOL, 2007. 166p
CONARE, Comitê Nacional Para Refugiados. Refúgio em números. 2019. 4ª edição. Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-recebeu-mais-de-61-mil-pedidos-de-refugio-de-venezuelanos-em-2018. Acesso em: 07 ago. 2020.
CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS. Convenção de Genebra. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS. Convenção de Genebra. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
______. Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados. 1967. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris. 10 dez. 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020.
DINIZ, L. R. A. Política linguística do Estado brasileiro na contemporaneidade: a institucionalização de mecanismos de promoção da língua nacional no exterior. 2012. 396 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, 2012.
ESTATUTO DO ACNUR. Assembleia Geral das Nações Unidas. 14 dez. 1950. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Estatuto_ACNUR. Acesso em: 07 ago. 2020.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
______. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. 20ª ed. São Paulo: Vozes, 1999.
______. Segurança, Território, População. Curso dado no Collège de France (1977-1978). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FISCHEL DE ANDRADE, José Henrique. O Brasil e a organização internacional para refugiados (1946 – 1952). Revista Brasileira de Política Internacional. Brasília, n. 48, p. 60-96, 2005.
GOULART, Cristian Edevaldo. O dispositivo da imigração: subjetividades e políticas linguísticas. 2018. 223 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Linguística, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018.
GROSSO, Maria José dos Reis. Língua de acolhimento, língua de integração. In: Horizontes de Linguística Aplicada, v. 9, n.2, p. 61-77, 2010.
LOPEZ, A. P. A. Subsídios para o planejamento de cursos de português como língua de acolhimento para imigrantes deslocados forçados no Brasil. Dissertação de Mestrado em Letras. Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas Gerais.
______; DINIZ, L. R. A. Iniciativas Jurídicas e Acadêmicas para o Acolhimento no Brasil de Deslocados Forçados. Revista da Sociedade Internacional Português Língua Estrangeira, Brasília, Edição especial n. 9, s/p 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/330635043_Iniciativas_Juridicas_e_Academicas_Brasileiras_para_o_Acolhimento_de_Imigrantes_Deslocados_Forcados. Acesso em: 04 jan. 2019.
OLIVEIRA, A. Processamento da informação num contexto migratório e de integração. In: GROSSO, M. J. (dir.) Educação em Português e Migrações. Lisboa: Lidel, 2010.
ORLANDI, Eni P. O sujeito discursivo contemporâneo: um exemplo. In: FERREIRA, Maria C. L.; INDURSKY, Freda (Org.). Análise de discurso no Brasil: mapeando conceitos, confrontando limites. São Carlos, SP: Claraluz, 2007.
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