Equipe Editorial

Editor-chefe

Profa Dra. Karyna Batista Sposato, UFS/UNIT, Brasil

Prodir - UFS, Universidade Federal de Sergipe.

Editor Adjunto

Prof. Dr. Clóvis Falcão, UFS, Brasil

Avaliadores/Revisores Convidados 2016

Prof. Dr. Clóvis Falcão, UFS, Brasil

Prof.ª Dr.ª Zelia Luiza Pierdona, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

Prof. Dr. Ricardo Aronne, PUC/RS

Prof. Dr. Fábio da Silva Veiga, Universidade Complutense de Madrid, Espanha

Profa Dra. Maria Luíza Alencar Feitosa, UFPB - Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Prof. Dr. Domingos Savio Zainaghi, USP, Brasil

Prof.ª Dr.ª Daisy Rafaela da Silva, Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do UNISAL - Lorena-SP Áreas : Direitos Difusos e Coletivos, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Teoria Geral do Direito., Brasil

Conselho Editorial

Prof.ª Dr.ª Carla Eugenia Caldas Barros, Universidade Federal de Sergipe, Brasil

Prof. Dr. Antonio Braz Teixeira, Universidade Autonoma de Lisboa/PT, Portugal

Prof. Dr. Clóvis Falcão, UFS, Brasil

Dra. Constança Terezinha Marcondes Cesar, DFL/UFS

Prof.ª Dr.ª Daisy Rafaela da Silva, Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do UNISAL - Lorena-SP Áreas : Direitos Difusos e Coletivos, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Teoria Geral do Direito., Brasil

Prof. Dr. Domingos Savio Zainaghi, USP, Brasil

Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari, USP, Brasil

Prof. Dr. Glauco Salomão Leite, UFPB; UNICAP, Brasil

Prof. Dr. Fábio da Silva Veiga, Universidade Complutense de Madrid, Espanha

Prof. Dr. José Esteves Pereira, Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Prof. Dr. Jorge Renato Reis, UNISC/RS, Brasil

Sr. Leonardo Godoy Drigo, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil

Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho, UFPB

Profa Dra. Maria Garcia, PUC/SP, Brasil

Profa Dra. Maria Luíza Alencar Feitosa, UFPB - Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Prof. Dr. Martorelli Dantas, UEPE, Brasil

Prof. Dr. José Carlos Vaz e Dias, UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Brasil

Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha, Universidade do Porto/PT, Portugal

Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz, PUC/SP, Brasil

Prof. Dr. Torquato da Silva Castro Júnior, UFPE

Prof. Dr. Querino Mallmann, UFAL, Brasil

Prof.ª Dr.ª Zelia Luiza Pierdona, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil

Revisora Técnica

Prof.ª Marcle Vanessa Menezes Santana, Universidade Federal de Sergipe, Brasil

Editoração

Dra Valéria Aparecida Bari, Universidade Federal de Sergipe, Brasil

Sra Martha Suzana Cabral Nunes, Universidade Federal de Sergipe, Brasil