TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

DESUMANIZAÇÃO SELETIVA DA TRABALHADORA DOMÉSTICA

  • Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes
  • João Mouzart de Oliveira Junior

Resumo

O direito humano foi desenvolvido no Ocidente Moderno em contrapartida do discurso excludente, que visava proteger apenas o humano racional que se encaixasse em certos padrões culturais delimitados, ou seja, o homem branco, europeu, heterossexual, cristão e proprietário. Assim, a dignidade humana torna-se indissociável da racionalidade, então, quem não se encaixa nesse padrão não terá as mesmas garantias e proteção dos direitos humanos. Nesse âmbito que se constitui a violação seletiva de vulneráveis e excluídos. O direito humano do trabalho, segue o mesmo paradigma dominante, visa garantir o trabalho digno àquele pertencente ao padrão de racionalidade, de tal forma os trabalhadores que não se encaixam, nesse sistema, acabam por não usufruir da mesma proteção jurídica dos demais. Portanto, o direito acaba por permitir que o trabalhador doméstico, que geralmente são mulheres, usufrua de menos garantias jurídicas, e por consequência surge um contexto laboral de exploração tão intensa que em determinados casos, verifica-se a ocorrência do trabalho escravo contemporâneo.  A pesquisa realiza investigações exploratória por meio de revisão bibliográfica com referencial descolonial. Da análise de casos de trabalho escravo de trabalhadoras inseridas no contexto doméstico, visa-se compreender como o direito humano e do trabalho, através da lógica colonial, cria categorias de seres humanos e graus de dignidade, baseada em vulnerabilizantes e excludentes, que permite a existência dessa exploração desumana do trabalhador.

Biografia do Autor

Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes

Mestra em Direitos Humanos, Multiculturalismo e Desenvolvimento - Universidad Pablo de Olavide (2016). Mestrando em Direito – UFS); Especialista em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Recife, Brasil. Advogada. Graduada em Direito.

João Mouzart de Oliveira Junior

Doutorando no Programa Multidisciplinar em Estudos Étnicos e Africanos na Universidade Federal da Bahia- UFBA.  Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Sergipe.  Especialista em Didática e Metodologia do ensino Superior e Em Gestão escolar com ênfase em Pedagogia empresarial pela Faculdade São Luís de França.

Publicado
2021-02-05
Seção
V Seminário Internacional de Pesquisa e Extensão em Relações Internacionais