TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA E CRISE NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

  • Fernando de Brito Alves
  • Alencar Margraf

Resumo

Este artigo apresenta uma breve reflexão sobre transição democrática e crise na América Latina, analisando
especificamente o caso do Brasil contemporâneo. Para tanto vale-se da revisão bibliográfica articulando
principalmente autores latino-americanos, já que a essa abordagem epistemológica autorreferencial pode
contribuir para uma compreensão mais profunda da experiência latino-americana de transição democrática
e crise. A partir de um conceito preliminar de democracia são apresentadas reflexões relacionadas à
qualidade da democracia e à crise da democracia, democracia deliberativa e democracia representativa.
Analisamos o caso brasileiro, afim de que ele possibilite a construção de um modelo teórico capaz da
compreensão do macro contexto da América Latina. Concluímos sugerindo que a noção de crise da
democracia não pode ser aplicada ao contexto latino-americano sem alguma problematização.

Biografia do Autor

Fernando de Brito Alves

Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru (SP). Coordenador do
Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica, Brasil.

Alencar Margraf

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP. Especialista em Direito
Penal, Processo Penal e Criminologia pelo Instituto Busato de Ensino. Pós-Graduado lato sensu pela Escola
da Magistratura do Estado do Paraná, Núcleo de Ponta Grossa. Membro efetivo do Instituto Paranaense de
Direito Processual. Advogado e Pesquisador

Publicado
2021-03-22