O trabalho infantil: com a palavra as crianças e adolescentes
Resumo
Resumo: O Trabalho Infantil no Brasil é um desafio histórico premente de sua completa erradicação, que como direito ferido, incide diretamente sobre outros direitos fundamentais, como, a educação, a brincadeira/lazer, segurança, deixando crianças e adolescentes expostos a diversas situações desfavoráveis ao seu pleno desenvolvimento. O presente estudo busca analisar, quais as concepções de trabalho e sua relação com o brincar que se apresentam entre as crianças e adolescentes participantes de um projeto de intervenção de iniciativa da sociedade civil organizada na cidade de Catalão/GO. Abordando o trabalho infantil como um problema social brasileiro que vem sendo enfrentado, mas, persiste com grande prejuízo pessoal e social, fazendo uma interface da realidade nacional com a realidade local. A metodologia empregada foi, pesquisa de campo de caráter exploratório e descritivo, cuja coleta de dados se deu por entrevista semiestruturada com crianças e adolescentes. Os resultados mostraram que, apesar dos avanços na legislação brasileira no que tange aos direitos da criança e adolescente e as políticas públicas que dela desdobram, temos ainda presente o discurso do trabalho como referência principal na formação de pessoas de bem, justificando a inserção precoce no trabalho, apartado da reflexão em torno dos direitos que são violados nesse processo.
Palavras-chave: Trabalho infantil. Criança e adolescente. Direitos humanos.
Referências
BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Brasília-DF: Senado, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Brasília-DF: Senado, 1990.
BRASIL. Trabalho infantil 50 perguntas e respostas. Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Junho de 2013
BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. – 2ª. ed. – Brasília : Ministério do Trabalho e Emprego, 2011.
CAMPOS, Herculano Ricardo; ALVERGA, Alex Reinecke de. Trabalho infantil e ideologia: contribuição ao estudo da crença indiscriminada na dignidade do trabalho. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Estudos de Psicologia, p. 227-233, 2001.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo-SP: Atlas, 6ª ed., 2008.
LIETEN, apud PAGANINI, Juliana. O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento. Amicus Curiae, v.5, n.5, 2011.
MARIN, Joel Orlando Belivaqua. Crianças do trabalho. Goiânia-GO: Editora UFG, Brasília-DF: Plano, 2005.
SCHWARTZMAN, Simon; SCHWARTZMAN, Felipe Farah. O Trabalho infantil no Brasil. Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil. Versão 2, Junho de 2004.
SILVA, Sofia Vilela de Moraes e olhares plurais trabalho infantil: aspectos sociais, históricos e legais. Olhares Plurais – Revista Eletrônica Multidisciplinar, Vol. 1, Núm. 1, Ano 2009.
SILVA, Altina Abadia da, et al. Estatuto da criança e do adolescente. Goiânia-GO: UFG/Ciar, 2011.
