Convergência midiática e regulação convergente: dinâmicas e políticas do audiovisual da internet

  • Vitor Souza Lima Blotta Universidade de São Paulo
  • Giovanni Francischelli Universidade de São Paulo

Resumo

O artigo discute a regulação dos serviços de comunicação de obras audiovisuais pela internet, procurando delinear contribuições a partir de uma perspectiva de “regulação convergente”, situada na tradição da Economia Política da Comunicação e Cultura (EPC). O objetivo é avaliar as recentes disputas em torno da Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei 12.485/11) e a demanda por marcos regulatórios para os serviços de vídeo sob demanda (VoD) e vídeo over the top (OTT). Debate a “neutralidade” tecnológica da Lei; as restrições à “propriedade cruzada”; as contribuições tributárias e a reserva de mercado para o conteúdo nacional nas plataformas digitais.

Biografia do Autor

Vitor Souza Lima Blotta, Universidade de São Paulo

Professor doutor no departamento de Jornalismo e Editoração na Escola de Comunicações e Artes - ECA/USP

Coordenador do grupo de pesquisa Jornalismo Direito e Liberdade ECA/IEA - USP

Giovanni Francischelli, Universidade de São Paulo

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Universidade de São Paulo

Pesquisador associado ao grupo de pesquisa Jornalismo Direito e Liberdade - ECA/IEA/USP

Publicado
2020-10-10