A Radiodifusão como um Negócio: um Olhar sobre a Gestação do Código Brasileiro de Telecomunicações

  • Octavio Penna Pieranti Fundação Getulio Vargas
  • Paulo Emílio Matos Martins Fundação Getulio Vargas
Palavras-chave: Radiodifusão, Telecomunicações, Indústria Midiática

Resumo

Em 1962, a radiodifusão e a telefonia brasileiras ganharam seu primeiro grande marco regulatório, o Código Brasileiro de Telecomunicações. Passados mais de quarenta anos de sua promulgação, o conteúdo relativo à telefonia foi revogado e outros artigos foram mutilados, novas tecnologias impuseram uma lógica de desenvolvimento peculiar ao setor e diversas leis e decretos passaram a funcionar como apêndice do código, mas esse continua vigente. Este artigo tem por objetivo analisar o processo que levou à aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações pelo Congresso Nacional em 1962, correlacionando-o à expansão da radiodifusão no Brasil.

Biografia do Autor

Octavio Penna Pieranti, Fundação Getulio Vargas
Doutorando  em Administração  na Escola Brasileira  de Administração  Pública  e  de Empresas  da  Fundação Getulio Vargas – EBAPE/FGV
Paulo Emílio Matos Martins, Fundação Getulio Vargas
Professor Titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas – EBAPE/FGV
Publicado
2011-12-05