A Radiodifusão como um Negócio: um Olhar sobre a Gestação do Código Brasileiro de Telecomunicações

Autores

  • Octavio Penna Pieranti Fundação Getulio Vargas
  • Paulo Emílio Matos Martins Fundação Getulio Vargas

Palavras-chave:

Radiodifusão, Telecomunicações, Indústria Midiática

Resumo

Em 1962, a radiodifusão e a telefonia brasileiras ganharam seu primeiro grande marco regulatório, o Código Brasileiro de Telecomunicações. Passados mais de quarenta anos de sua promulgação, o conteúdo relativo à telefonia foi revogado e outros artigos foram mutilados, novas tecnologias impuseram uma lógica de desenvolvimento peculiar ao setor e diversas leis e decretos passaram a funcionar como apêndice do código, mas esse continua vigente. Este artigo tem por objetivo analisar o processo que levou à aprovação do Código Brasileiro de Telecomunicações pelo Congresso Nacional em 1962, correlacionando-o à expansão da radiodifusão no Brasil.

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Biografia do Autor

Octavio Penna Pieranti, Fundação Getulio Vargas

Doutorando  em Administração  na Escola Brasileira  de Administração  Pública  e  de Empresas  da  Fundação Getulio Vargas – EBAPE/FGV

Paulo Emílio Matos Martins, Fundação Getulio Vargas

Professor Titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas – EBAPE/FGV

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Publicado

2011-12-05

Como Citar

Pieranti, O. P., & Martins, P. E. M. (2011). A Radiodifusão como um Negócio: um Olhar sobre a Gestação do Código Brasileiro de Telecomunicações. Revista Eletrônica Internacional De Economia Política Da Informação Da Comunicação E Da Cultura, 9(1). Recuperado de https://periodicos.ufs.br/eptic/article/view/220