A SEGUNDA FASE DA CONSULTA DO MARCO CIVIL DA INTERNET: COMO FOI CONSTRUÍDA, QUEM PARTICIPOU E QUAIS OS IMPACTOS?

  • Rachel Callai Bragatto – Universidade Federal do Paraná- UFPR (Brasil) Universidade Federal de Sergipe
  • Rafael Cardoso Sampaio – Universidade Federal da Bahia – UFBA (Brasil) Universidade Federal da Bahia – UFBA (Brasil)
  • Maria Alejandra Nicolas – Universidade Federal do Paraná – UFPR (Brasil) Universidade Federal do Paraná – UFPR (Brasil)
Palavras-chave: Consulta online, Deliberação online, Participação política, Democracia, Marco Civil da Internet

Resumo

O Marco Civil da Internet, lei que regulamenta a internet no Brasil, foi recentemente sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff. Fruto de um processo colaborativo e pioneiro, teve início em 2009 por meio de duas consultas online que registraram 1.827 contribuições. Dando continuidade a dois outros estudos sobre a iniciativa, é foco aqui investigar os atores que participaram, os argumentos apresentados e as posições políticas sustentadas na segunda consulta, assim como analisar os impactos das contribuições no documento final encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional. Os resultados indicam que houve um ambiente deliberativo, com a existência de reciprocidade e respeito e a prevalência de um ponto de vista libertário. Por outro lado, poucos indivíduos participaram do processo e houve uma concentração das mensagens em alguns usuários.

Biografia do Autor

Rachel Callai Bragatto – Universidade Federal do Paraná- UFPR (Brasil), Universidade Federal de Sergipe

Doutoranda em Sociologia pela UFPR, realizou estágio de doutoramento na Universidade da Califórnia - Los Angeles (UCLA) sob a orientação da cientista política Carole Pateman. Faz parte do grupo de pesquisa Instituições, Comportamento Político e Novas Tecnologias (GEIST) da UFPR. Bolsista Capes.

 

Rafael Cardoso Sampaio – Universidade Federal da Bahia – UFBA (Brasil), Universidade Federal da Bahia – UFBA (Brasil)
Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas (UFBA). Realiza estágio pós-doutoral no grupo Mídia e Esfera Pública (EME) da UFMG. É pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital (CEADD/UFBA) e bolsista Capes.
Maria Alejandra Nicolas – Universidade Federal do Paraná – UFPR (Brasil), Universidade Federal do Paraná – UFPR (Brasil)
Doutoranda em Sociologia pela UFPR, integra os grupos de pesquisa Instituições, Comportamento Político e Novas Tecnologias (GEIST) da UFPR e Política, Informação e Novas Tecnologias (POINT) da UFG. Bolsista Reuni/Capes.
Publicado
2015-02-05