TV pública de âmbito internacional: uma análise comparativa entre o Brasil e Portugal

  • Carlo José Napolitano Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) - Universidade Estadual Paulista - UNESP, Câmpus de Bauru/SP - Brasil
  • Augusto Junior da Silva Santos Universidade Estadual Paulista - UNESP- Brasil
Palavras-chave: televisão pública, televisão internacional, TV Brasil Internacional, RTPi.

Resumo

Este artigo visa identificar as características das televisões públicas de âmbito
internacional do Brasil (Brasil Internacional) e de Portugal (RTPi) por
meio de uma análise comparativa norteada por três quesitos: objetivos dos
veículos; modelos de gestão; modelos de financiamento. A partir do levantamento
teórico e documental realizado e dos resultados da análise, pôde-
-se constatar que o serviço público internacional de comunicação de Portugal
é previsto via regras legais e contratuais, enquanto no Brasil não há
dispositivos jurídicos que regulamentem a existência e a operação de uma
televisão pública direcionada ao exterior, o que potencialmente fragiliza a
execução desse serviço.

Biografia do Autor

Carlo José Napolitano, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) - Universidade Estadual Paulista - UNESP, Câmpus de Bauru/SP - Brasil

Pós-doutorando no Departamento de Direito do
Estado, da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo. Doutor em Sociologia, Faculdade
de Ciência e Letras, UNESP/Araraquara. Professor
do Departamento de Ciências Humanas e
do PPGCOM da Faculdade de Arquitetura, Artes
e Comunicação (FAAC) - Universidade Estadual
Paulista - UNESP, Câmpus de Bauru/SP - Brasil

Augusto Junior da Silva Santos, Universidade Estadual Paulista - UNESP- Brasil

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em
Comunicação da Universidade Estadual Paulista,
Brasil.

Seção
DOSSIÊ TEMÁTICO: 50 ANOS DA TV PÚBLICA NO BRASIL