O RITUAL TORÉ NO MOVIMENTO POLÍTICO DE EMERGÊNCIA ÉTNICA DO POVO POTIGUARA

Resumo

A essência desse estudo está em destacar o ritual do Toré Potiguara no âmbito do movimento político e de emergência étnica. Historicamente, notamos a predominância do catolicismo nos aldeamentos e a política de (re) tomada de território indígena no Litoral Norte da Paraíba. A pesquisa, em andamento, tem como cenário a Vila de Monte Mór ou Vila Regina, localizada em Rio Tinto - Paraíba, como espaço de luta de reconhecimento dos descendentes indígenas que habitam a referida comunidade. Através da Funasa/Funai eles buscam reconhecimento, amparando-se em documentos que dizem que o aldeamento Monte Mór foi extinto através do Aviso Imperial nº 19 de maio de 1862 e a estes povos foram doados loteamentos onde eles já viviam para que continuassem nos seus lugares. Porém, décadas depois, aos poucos, estas terras foram vendidas pelos próprios proprietários aos fundadores da fábrica Companhia de Tecidos Rio Tinto. É o que atestam as certidões e escrituras de compra e venda da Capela Nossa Senhora do Carmo ou Prazeres (primeira construção feita em 1780 pelos portugueses e potiguaras, lugar onde se iniciou a povoação de Rio Tinto, localizada na Vila Regina). Trata-se de uma pesquisa de caráter documental, que oportuniza refletir sobre o processo de emergência étnica do povo potiguara e a relação com a demarcação do território indígena na Vila de Monte Mór - Paraíba. Recentemente, conseguimos uma cópia do Diário Oficial da União nº 241, publicado na segunda-feira, dia 17 de dezembro de 2007, que traz a portaria nº 2. 135 de 14 de dezembro de 2007, a qual dispõe no art 2º, que a Funai é responsável pela demarcação administrativa da Terra Indígena, para posterior homologação pelo presidente da república, nos termos do art. 19,§ 1º, da lei nº6. 001/73 e do art. 5º do decreto nº 1.775/96. O que significa que o território em questão, oficialmente, somente pertencerá a Funai/Funasa, para usufruto dos indígenas, no dia em que a presidência da república realizar homologação, dando a concessão das terras aos Potiguara. No contexto atual, o ritual Toré e a política se entrelaçam na questão das terras da Vila Monte Mórou Vila Regina, localizada em Rio Tinto – Paraíba. O ritual Toré, historicamente, vem se estabelecendo como símbolo de identificação e autenticidade dos Potiguaras.