LEI 10.639/2003: pela descolonização da prática pedagógica docente

Resumo

A escola brasileira precisa ainda rever seus currículos para a perspectiva da diversidade étnico-racial. Assim, este artigo tem como objetivo refletir sobre a relação étnico-racial enquanto um processo de (re) educação das relações entre negros e brancos. Nessa tessitura, o texto sinaliza que a questão racial que só começa a ser pedagogicamente visibilizada no contexto da educação brasileira por força da Lei 10.639/2003 que altera a Lei 9.394/96 ao mesmo tempo em que discute as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em prol de uma prática pedagógica descolonizante porque estudar História e Cultura Afro-Brasileira e Africana constitui também um ato político-ideológico na medida em que questiona paradigmas eurocêntricos que marginalizaram, desqualificaram e negaram as contribuições da cultura afro-brasileira e africana para a sociedade brasileira.