O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA COMO ESTRATÉGIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL EM CEARÁ MIRIM-RN (2009 A 2014)

THE PROGRAM MINHA CASA MINHA VIDA AS TERRITORIAL PLANNING STRATEGY IN CEARÁ MIRIM-RN (2009 TO 2014)

Resumo

As discussões acerca do urbano, especialmente no Brasil, a partir de 2009 com a difusão dos programas da Política Nacional de Habitação (PNH), assumiram destaque na agenda pública. Nesse contexto, a presente pesquisa investiga as Políticas Públicas Habitacionais no Brasil, particularmente sua implementação e desdobramentos em Ceará Mirim-RN no período de 2009 a 2014. Os resultados evidenciam que ocorre uma saturação da área urbana central, impulsionando a ocupação das áreas periféricas da cidade, provocando uma notória periferização. Essa dinâmica por sua vez requer do planejamento urbano uma maior preocupação com as carências e vulnerabilidades sociais existentes em Ceará Mirim-RN.