GEOGRAFIA E A QUESTÃO DA ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

Resumo

Este artigo apresenta uma discussão sobre a questão da ética na pesquisa geográfica no Brasil à luz da Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde do Brasil, instância em que foram criados a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP). Essa Resolução considera pesquisa envolvendo seres humanos aquelas realizadas em qualquer área do conhecimento e que, de modo direto ou indireto, envolvam indivíduos ou coletividades, em sua totalidade ou partes, incluindo o manejo de informações via entrevistas, aplicações de questionários, utilização de banco de dados com informações sobre seres humanos e que, portanto, devem ser submetidas à apreciação de um CEP. A submissão do protocolo a um CEP independe do nível da pesquisa, desde que dentro da definição de "pesquisas envolvendo seres humanos". Há discussão sobre a necessidade de submissão a um CEP de projetos de pesquisa em Geografia, quando envolver a aplicação de questionários ou realização de entrevistas que levantam a percepção do entrevistado. Utilizando o instrumental típico da Geografia, muito valioso para a realização de levantamentos de forma rápida e precisa, como fazer pesquisa em Geografia atendendo as exigências do CONEP e, portanto, restringindo drasticamente o potencial desse instrumental?