Brasil Formulador de Normas Internacionais: a Responsabilidade ao Proteger

Resumo

A Responsabilidade ao Proteger (RwP) é a proposta brasileira apresentada na Assembleia Geral da ONU (AGNU) em 2011 em decorrência da intervenção da OTAN na Líbia em um contexto inserido na Primavera Árabe. A partir desta apresentação AGNU, pode-se analisar o que a formulação de uma norma sobre as intervenções humanitárias representa para as aspirações de política externa brasileira. Destarte, o presente artigo irá verificar a RwP a partir do que ela representa para a inserção internacional do país como um ator global capaz de formular normas internacionais. Para tanto, será apresentado uma breve contextualização da Primavera Árabe líbia, a qual resultou na intervenção da OTAN e aplicação da R2P, para que se se possa explorar a conjuntura de formulação da RwP. Dessa forma, será possível explanar sobre a condução de política externa daquele momento a fim de testificar a contribuição que a nova doutrina trouxe ao objetivo de protagonismo brasileiro internacional.