GÊNEROS TEXTUAIS E PRÁTICAS DISCURSIVAS JURÍDICAS

  • Marcia Jerônimo Oliveira

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a Petição Inicial enquanto gênero textual. A importância do estudo se justifica no fato de a Petição Inicial se constituir na peça inaugural de toda demanda na esfera cível, de procedimento ordinário. A pesquisa baseou-se em levantamento bibliográfico composto do conceito de gênero textual proposto por Koch (2005) e Marcuschi (2008) e na concepção teórica e método sócio- semiótico de Ruqayia Hasan explicitados por  Motta-Roth e Heberle (2005). Do ponto de vista jurídico, o estudo se fundamentou no Código de Processo Civil Brasileiro e na concepção de linguagem jurídica de Bittar (2006). O procedimento analítico foi o da Configuração Contextual (variáveis ‘campo’, ‘relação’ e ‘modo’) e da aplicação da Estrutura Potencial de Gênero, ambos, propostos por Hasan. O corpus consubstanciou- se de três Petições Iniciais relacionadas ao Direito de Família cujos modelos foram aleatoriamente escolhidos. Os resultados propiciam o delineamento do gênero textual jurídico Petição Inicial.