Eficiência na Gestão Ambiental como Função de Despesa Pública em Rondônia

Palavras-chave: Gasto público; Gestão ambiental pública; Municípios.

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar a eficiência dos recursos públicos aplicados na função de despesa Gestão Ambiental pelos municípios de Rondônia. A população caracterizou-se pelo censo, pois todos os 52 municípios foram analisados. O preparo metodológico foi pela abordagem quantitativa, com a utilização da modelagem Análise Envoltória de Dados (DEA), modelo CCR orientado a outputs. Os resultados mostraram que a maior parte dos municípios que aplicaram recursos na função foram classificados como “Ineficiência Forte”, com um percentual aproximado de 86%. Mais da metade não aplicou recursos. Aqueles que apresentaram nível máximo (benchmarkings) foram Espigão do Oeste, Primavera de Rondônia, Teixeirópolis e Vale do Anari. A capital Porto Velho, que tem o maior orçamento geral, ficou no último lugar do ranking. Não são os maiores municípios e os maiores gastos que são os mais eficientes. Não se verificou correlação entre os Gastos ambientais e o Desempenho Ambiental do Produto Interno Bruto (PIB). Os resultados destacaram uma maior necessidade de revisão das práticas de gestão na aplicação dos recursos ambientais.

Biografia do Autor

Alexandre de Freitas Carneiro, Universidade Federal de Rondônia

Doutor pela Universidad Nacional de Misiones (Argentina). Mestre em Administração. Especialização em Contabilidade e Controladoria. Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Vale do Rio Doce - MG. Professor Adjunto da Universidade Federal de Rondônia nos cursos de Administração e Ciências Contábeis. Contador. Coordenador da linha de pesquisa Contabilidade e Controladoria de Organizações Públicas e do Terceiro Setor do Grupo de Pesquisa Estudos Contemporâneos de Contabilidade e Gestão – ECCONT/DECC/UNIR. Revisor de periódicos e do Congresso Internacional de Administração. Artigo premiado na Espanha (GIGAPP, 2016). Leciona Contabilidade e Gestão Pública desde 1999. Foi membro do Conselho Editorial da Revista FOCO. Foi Contador concursado, Chefe de Contadoria e Assessor Especial do Município de Vilhena/RO; Diretor Administrativo, Contador, Chefe de Contadoria e Assessor Especial da Autarquia Municipal SAAE. Já exerceu funções de direção e vice-direção de Campus, chefia e vice chefia de Departamento, conselho fiscal e assessoria. Atua nas seguintes áreas: Contabilidade e Administração Pública, Contabilidade e Gestão Socioambiental e Controladoria de Organizações.

José Arilson de Souza, Universidade Federal de Rondônia

Professor do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Campus Vilhena. Doutor em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Mestre em Administração.

Referências

ALMEIDA, T.A.N. Evidenciação dos gastos com gestão ambiental em municípios nordestinos no período de 2005 à 2008-2010. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – UnB/UFPB/UFRN, João Pessoa, 2010.
ÂNGULO MEZA, L.; BIONDI NETO, L.; SOARES DE MELLO, J. C. C. B.; GOMES, E. G. ISYDS – Integrated System for Decision Support (Siad – Sistema Integrado de Apoio à Decisão): a software package for date envelopment analysis model. Pesquisa Operacional, v. 25, n. 3, p. 493-503, 2005.
BALEEIRO, A.; MACHADO SEGUNDO, H. B. Uma introdução à ciência das finanças. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BORINELLI, B. ; TRIDAPALLI, J. P.; CAMPOS, M. F. S. S.; CASTRO, C. Gastos públicos em meio ambiente no estado do Paraná: uma análise exploratória para o período 2002 a 2009. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 15, n. 1, p. 99–108, 2011.
BORINELLI, B. ; MACEDO, R. L.; MAHNIC, C. L. P.; SAMPEL, R. F. Desafiando as fronteiras da política ambiental: a proposta do orçamento verde. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA, 7., 2016, São Paulo – SP, Anais… ANPAD, 2016.
BORINELLI, B. ; GUADALINI, N. N.; BACCARO, T. A. Os gastos ambientais dos estados brasileiros: uma análise exploratória. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 68, n. 4, p. 807–834, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília-DF, Disponível em: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/. Acesso em: 6 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portaria MOG nº. 42, de 14 de abril de 1999. (1999). Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao/legislacao/portaria-mog-42_1999_atualizada_23jul2012-1.doc/view. Acesso em: 6 jul. 2020.



BRASIL. Lei Federal 10.257/2001, de 10 de julho de 2001. (2001). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2001.
CANÇADO, A. C.; PEREIRA, J. R.; TENÓRIO, F. G. Gestão social: epistemologia de uma paradigma. 2.ed. Curitiba: Editora CRV, 2015.
CARVALHO, V. S. Educação ambiental urbana. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2008.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
ENGIDA, G.; BARDILL, J. Reforms of the public sector in the light of the new public management: A cases of Sub-Saharan Africa. Journal of Public Administration and Policy Research, 5(1), 1–7, 2013.
FARAH, M. F. S. Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: do fato à complexidade. Revista do Serviço Público, Brasília, v., 69 (Edição Especial), p. 53-84, dez., 2018.
FERREIRA, C. M. C.; GOMES, A. P. Introdução à Análise Envoltória de Dados: teoria, modelos e aplicações. Viçosa: Editora UFV. 1ª reimpressão, 2012.
FUENTES, G. R. H. Un recorrido por el neo institucionalismo y sus autores destacados. Visón de Futuro, Año 14, v. 21, n. 2, p. 128-147, 2017.
HOOD, C. A. Public management for all seasons? Public Administration, v. 69, n. 1, p. 3–19, 1991.
KASSAI, S. Utilização da Análise por Envoltória de Dados (DEA) na análise das demonstrações contábeis. 349 f. Tese de Doutorado. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
LEANDRO, L, A.; GOMES, C. M.; CASTRO, K. N. V.; CASTRO, E. M. N. V. O futuro da gestão socioambiental: uma análise crítica sobre a crise ambiental brasileira. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 4, n. 2, p. 144-162, 2015.
MARTINS, G. de A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MAXIMIANO, A. C. A.; NOHARA, I. P. Gestão pública: abordagem integrada da administração e do direito administrativo. (1.ed.). [2ª reimpr.], São Paulo: Atlas, 2020.
PEÑA, C. R. Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, v. 12, n. 1, p. 83–106, 2008.
PEREIRA, P. V. M.; FIGUEIREDO NETO, L. F. Variáveis socioeconômicas e gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros: uma análise no período de 2005-2015. Revista de Administração da UFSM, v. 11, Edição Especial ENGEMA, p. 83–106, 2018.
RAMANATHAN, R. An introduction to Data Envelopment Analysis: A tool for performance measurement. New Delhi: Sage, 2003.
RECH, A. T.; COMUNELO, A. L.; GODARTH, K. A. L. Análise da eficiência dos gastos públicos na educação fundamental dos municípios do sudoeste do estado do Paraná. In: ENCONTRO NACIONAL DE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, 38., 2014, Rio de Janeiro. Anais… ANPAD, 2014.
RÊGO, G. S.; PIMENTA, D. H. C; SARAIVA,V. M. Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P: um estudo sobre a potencialidade de aplicação no município de São Gonçalo do Amaranto/RN. Holos, Natal, v. 4, p. 29-50, 2011.
ROCHA, R. A avaliação da implementação de políticas públicas a partir da perspectiva neo-institucional: avanços e validade. Cadernos EBAPE.BR, v. 2, n. 1, p. 1-12, 2004.
SEIFFERT, M. E. B. Gestão ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SLOMSKI, V. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2007.
ZOGHBI, J. Eficiência na gestão pública. Rio de Janeiro: Brasport, 2016.
Publicado
2021-01-01