A Relação entre a Desoneração da Folha de Pagamento e Algumas Variáveis Econômicas

Autores

  • Marlisson Lima Scheneider Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA
  • Maurilio Arruda de Araújo Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Palavras-chave:

Renúncia Fiscal. Desoneração da Folha de Pagamento. Incentivo Fiscal.

Resumo

Devido à alta carga de impostos, muitos empresários vêm enfrentando o desafio de empreender e ao mesmo tempo de lidar com o ônus tributário, que afeta diretamente o desempenho das organizações. Por causa disso, o governo Federal lançou em 2011, o Plano Brasil Maior, tendo o desígnio de promover a produtividade, concorrência e sustentabilidade no país, sendo que uma das medidas deste plano é a desoneração da folha de pagamento, que posteriormente passou a ser lei. A desoneração foi criada com a finalidade de substituir a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), tornando assim a folha de pagamento menos onerosa para alguns empregadores. Em virtude desta medida, o presente estudo tem como objetivo analisar se existe correlação entre a desoneração da folha de pagamento e algumas variáveis utilizadas no estudo. O período analisado compreende os anos de 2012 a 2017, tendo a pesquisa trabalhado com as seguintes variáveis: Desoneração da folha de pagamento, Arrecadação, VABpb, FBCF e Manutenção dos empregos. Os resultados apontam que a arrecadação de tributos não sofreu declínio no período analisado. A riqueza gerada pelos setores da economia foi influenciada, pois por meio do coeficiente de Pearson se encontrou uma correlação de grau moderado entre a desoneração da folha de pagamento e o VABpb, sendo  0,54. Também se verificou que a FBCF foi positivamente influenciada pela medida de renúncia fiscal, mas, não se identificou efeito positivo da desoneração sobre o aumento do emprego formal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, Brasília, DF, maio 2000. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm#:~:text=LEI%20COMPLEMENTAR%20N%C2%BA%20101%2C%20DE%204%20DE%20MAIO%20DE%202000&text=Estabelece%20normas%20de%20finan%C3%A7as%20p%C3%BAblicas,fiscal%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.>. Acesso em: 01 de mar. de 2021.
BRASIL. Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Brasília, DF, jul. 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm> . Acesso em: 15 de mar. de 2021.
BRASIL. Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Renúncia Fiscal, Brasília, DF, dezembro 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12546.htm>. Acesso em: 02 de mar. de 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Receita Federal. Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros. GASTO TRIBUTÁRIO – Conceito e Critérios de Classificação. Maio, 2019 (2019b). Disponível em: <https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/renuncia-fiscal/demonstrativos-dos-gastos-tributarios/arquivos-e-imagens/sistema-tributario-de-referencia-str-v1-01.pdf>. Acesso em: 01 de mar. de 2021.
BRUNI, A. L. Estatística aplicada à gestão empresarial. São Paulo: Atlas S.A., 2007.
CARNEIRO, R.; BALTAR, P; SARTI, F. Para além da política econômica. SciELO-Editora UNESP, 2018.
DANCEY, C. P; REIDY, J. Estatística sem Matemática para Psicologia usando SPSS para Windows. 3. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
DA SILVA, A. R. F.; CRUZ, V. L.; DOS SANTOS, R. R. Impacto da desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de empresas do setor de construção civil: uma abordagem prática. Revista UNEMAT de Contabilidade, v. 7, n. 14, 2018.
DA SILVA, Z. et al. Impacto da desoneração da folha de pagamento em uma indústria alimentícia. Revista UNEMAT de Contabilidade, v. 6, n. 12, 2018.
DIEESE. Encargos sociais e a desoneração da folha de pagamentos: Revisitando uma antiga polêmica (Nota Técnica N° 101). Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). São Paulo - SP: jul. 2011. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/notatecnica/2011/notatec101Desoneracao.pdf>. Acesso em: 22 de jun. de 2021.
DOS SANTOS, E. S.; JUCHEM, L.; MADURO, L. A. R. Esporte de performance, renúncia fiscal e lei de incentivo ao esporte. Journal of Physical Education , v. 28, n. 1, pág. e-2834, 23 de maio de 2017.
FORMOLO, A. et al. Legislação da Desoneração da Folha de Pagamento no Brasil: uma Análise sobre o Discurso do Governo, do Empresariado e de Especialistas. 2016.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2008.
GUIMARÃES, N. A.; PAUGAM, S.; PRATES, I. Laços à brasileira: desigualdades e vínculos sociais. Tempo Social, [S. l.], v. 32, n. 3, p. 265-301, 2020. DOI: 10.11606/0103-2070.ts.2020.174291. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/174291>. Acesso em: 24 mar. 2021.
IBGE (2016), Sistema de Contas Nacionais, IBGE, Rio de Janeiro. Série Relatórios Metodológicos, n. 24.
JÚNIOR, I. J. N.; FERNANDES, C. M.; BARRETO, M. D. Perícia Contábil Sobre a Desoneração da Folha de Pagamento: Caso em Empresa de Construção de Obras de Infraestrutura. Pensar Contábil, v. 18, n. 66, 2016.
MACHADO, C. H.; BALTHAZAR, U. C. A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica. Sequência (Florianópolis), Florianópolis, n. 77, p. 221-252, Dec. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552017000300221&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 de maio de 2021
NETO, P. C. (2006). Estatística, 2nd Edition. [[VitalSource Bookshelf version]]. Retrieved from vbk://9788521215226
PAULA, L. F. de; PIRES, M. Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos Avançados, [S. l.], v. 31, n. 89, p. 125-144, 2017. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/132423. Acesso em: 10 de set. de 2021.
PIMENTEL, C. C. A QUALIDADE DO GASTO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE RENÚNCIA FISCAL NA CULTURA. REI – REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, [S.l.], v. 5, n. 2, p. 486-507, out. 2019. ISSN 2447-5467. Disponível em: <https://estudosinstitucionais.emnuvens.com.br/REI/article/view/314>. Acesso em: 01 de mar. de 2021.
PINHEIRO, A. C. A justiça e o custo Brasil. Revista USP, [S. l.], n. 101, p. 141-158, 2014. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i101p141-158. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/87823> . Acesso em: 22 jun. 2021.
SAYD, P. D. Renúncia Fiscal e Eqüidade na Distribuição de Recursos para a Saúde. MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2003. Disponível em: <https://teses.icict.fiocruz.br/pdf/saydpdm.pdf>. Acesso em: 22 de jun. de 2021.
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA, W. B.; PAES, N. L.; OSPINA, R. A substituição da contribuição patronal para o faturamento: efeitos macroeconômicos, sobre a progressividade e distribuição de renda no Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 68, n. 4, p. 517-545, 2014. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbe/a/8cm5hs39wgyfSYBK8RvzrGJ/?lang=pt#>. Acesso em: 22 de jun. de 2021.
SOUZA, K. B.; CARDOSO, D. F.; DOMINGUES, E. P. Medidas recentes de desoneração tributária no Brasil: uma análise de equilíbrio geral computável. Revista Brasileira de Economia, v. 70, n. 1, p. 99-125, 2016. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbe/a/bpXpBPDBv6CF4nnR3NrdSgJ/?lang=pt>. Acesso em: 22 de jun. de 2021.
VIOL, A. L. A Finalidade da Tributação e sua Difusão na Sociedade. Seminário de Políticas Tributárias, v. 2, 2005. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/estudotributarios/eventos/seminarioii/texto02afinalidadedatributacao.pdf>. Acesso em: 18 de abr. de 2021.

Publicado

2021-12-28

Como Citar

Lima Scheneider, M., & Arruda de Araújo, M. (2021). A Relação entre a Desoneração da Folha de Pagamento e Algumas Variáveis Econômicas. Revista Controladoria E Gestão, 3(1), 685–702. Recuperado de https://periodicos.ufs.br/rcg/article/view/16459