A Contabilidade e a Prestação de Contas em Organizações do Terceiro Setor

  • Meireluce dos Santos Costa Faustino Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN)
  • Adriana Martins de Oliveira Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN)
  • Jerferson Freitas da Silva Universidade Federal do Ceará (UFC)
Palavras-chave: Prestação de Contas, Terceiro Setor, Transparência, Accountability

Resumo

Considerando a importância da transparência e accountability nas prestações de contas das entidades sem fins lucrativos, este artigo teve como objetivo geral analisar a percepção de entidades sem fins lucrativos do município de Mossoró/RN sobre a contabilidade, transparência e accountability no processo de prestação de contas e captação de recursos. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, realizada através de questionários com questões abertas. Dentre os principais achados destacou-se que as entidades consideram a transparência na prestação de contas e a contabilidade para evidenciação dos dados contábeis importantes. As entidades não aplicam a accountability para todos os envolvidos com a organização, elemento essencial para sobrevivência e continuidade das atividades. Como resultado central foi identificado que a accountability na prestação de contas das entidades estudadas não é dada na sua totalidade devido à falta de divulgação de relatórios internos e da prestação de contas para a sociedade em geral, tendo em vista que os demonstrativos contábeis são divulgados principalmente para os órgãos governamentais. Esse estudo contribui para o conhecimento da sociedade sobre a transparência nas prestações de contas das entidades do terceiro setor, assim como contribui para que os gestores dessas entidades reflitam sobre mecanismos que melhoram a comunicação, interna e externa, e a tomada de decisão.

Biografia do Autor

Meireluce dos Santos Costa Faustino, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN)

Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN)

Adriana Martins de Oliveira, Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN)

Doutora em Administração pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Mestre em Administração pela Universidade Potiguar (UnP). Especialista em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Jerferson Freitas da Silva, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria (PPAC) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Contabilidade, Perícia e Auditoria pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (FCRN).

Referências

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 28 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Instituiu o Código Civil. Brasília: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 02 nov. 2020.
BRITO, T. S.; PEREZ, O. C. Accountability nas organizações do terceiro setor. Revista Pensamento e Realidade, v. 29, n. 4, p. 18-33, 2014.
CARNEIRO, A. F.; OLIVEIRA, D. O.; TORRES, L. C. Accountability e Prestação de Contas das Organizações do Terceiro Setor: uma abordagem à relevância da contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 6, n. 2, p. 90-105, 2011. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/ufrj/article/viewArticle/1206. Acesso em: 23. set. 2020.
CARVALHO, A. B. G. Reconhecimento e evidenciação de receitas: uma análise em Organizações Sociais vinculadas à União. 2017. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/19487. Acesso em: 29 set. 2020.
CRUZ, J. A. W.; QUANDT, C. O.; MARTINS, T. S.; SILVA, W. V. Performance no terceiro setor: uma abordagem de Accountability: estudo de caso em uma organização não governamental brasileira. Revista de Administração da UFSM, v. 3, n.1, p. 58-75, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reaufsm/article/view/2238/1366. Acesso em: 19. set. 2020.
DALL’AGNOL, C. F.; TONDOLO, P. R. R.; TONDOLO, G. V. A.; SARQUIS, A. B. Transparência e prestação de contas na mobilização de recursos no terceiro setor: um estudo de casos múltiplos realizado no sul do Brasil. Revista Universo Contábil, v. 13, n.2, p. 187-203, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1170/117051921011.pdf. Aceso em: 23 set. 2020.
FRANÇA, J. A. (Coord.). Manual de procedimentos para o terceiro setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília: CFC: FBC: Profis, 2015. Disponível em: http://plataformamaisbrasil.gov.br/images/manuais/Manual_de_Procedimentos_para_o_Terceiro_Setor.pdf. Acesso em: 25 out. 2020.
GIL, C. A. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
ITG. INSTRUÇÃO TÉCNICA GERAL 2002 (R1). 2015. Entidade sem Finalidade de Lucro. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2015/ITG2002(R1). Acesso em: 27 out. 2020.
JORGE, F. S. Fatores Determinantes da Accountability no Terceiro Setor. Orientador: Maria Ivanice Vendruscolo. 2020. 115 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade) - Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/207272. Acesso em: 19 set. 2020.
LÍRIO, A. S.; CAJAÍBA, K. S. Accountability e prestações de contas em organizações do terceiro setor. Revista Eletrônica da FAINOR, v.4, n.1, p. 40-62, 2019.
MEDRADO, M. L. S.; SANTOS, J. S.; SOUZA, W. D.; CAVALCANTE JUNIOR, F. C.; BERNARDES, J. R. Determinantes da Qualidade percebida e da satisfação com os serviços de contabilidade no terceiro setor: um estudo nas igrejas evangélicas em Juazeiro – BA. Revista Opara: ciências contemporâneas aplicadas. v. 8, n. 1, p. 57-70, 2018. Disponível em: http://revistaopara.facape.br/article/view/205. Acesso em: 24. set. 2020.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE-NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTG1000(R1)&arquivo=NBCTG1000(R1).doc. Acesso em: 28 out. 2020.
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE-NBC -TG 26 (R5). Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG26(R5)&arquivo=NBCTG26(R5).doc. Acesso em: 28 out. 2020.
NEVES, G. K. S. Compliance, accountability e desempenho de entidades do terceiro setor: um estudo de caso na APAE-DF. 2019. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
NÓBREGA, M. B.; ARAÚJO, R. L. F. Accountability em pareceres prévios do Tribunal de Contas da Paraíba: um estudo empírico com base nos municípios de Campina Grande e João Pessoa – PB. Holos, Amapá, Ano 35, v.5, e7240, 2019. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7240. Acesso em: 19 ago. 2020.
OLIVEIRA, D. D.; FARIA, C. O.; CEZAR, J. F. BOECHAT, D. D. O. A contabilidade e a Prestação de Contas no terceiro setor: estudo de caso em uma Organização Religiosa Católica. Revista Transformar, Itaperuna-RJ, v. 12. n. 1. 2018. Disponível em: http://www.fsj.edu.br/transformar/index.php/transformar/article/view/126. Acesso em: 02 out. 2020.
PEREIRA, T. R. L.; FREIRE, A. M.; CAMARA, R. P. de B. Escrituração Contábil no processo de Accountability: um estudo nas Igrejas Católicas da Arquidiocese de Natal – RN. REPATS – Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, Brasília, v.4, n. 2, p. 352-373, jul/dez, 2017. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/8490. Acesso em: 30 set. 2020.
PORTULHAK, H.; DELAY, A. J.; PACHECO, V. Prestação de contas por entidades do terceiro setor e seus impactos na obtenção de recursos: um olhar sobre o comportamento dos doadores individuais. Pensar Contábil, v. 17, n. 64, p. 39-47, 2015. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/pensarcontabil/article/view/2622. Acesso em: 24 set. 2020.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas de pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: FREEVALE, 2013.
RODRIGUES, R. C.; VIEIRA, A. P. R.; SANTOS, S. M.; CABRAL, A. C. A.; PESSOA, M. N. M. Contabilidade no terceiro setor: estudo bibliométrico no período de 2004 à 2014. Contexto, v. 16, n. 34, p. 70-81, 2016. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/62627. Acesso em: 20 set. 2020.
SANTANA, A. F. S.; AZEVEDO, T. C. Evidenciação contábil das entidades sem fins lucrativos de assistência social em Feira de Santana (BA): abordagem à luz das normas brasileiras de contabilidade. Revista Ambiente Contábil. UFRN-Natal-RN. v. 12, n.1, p. 171-191, jan/jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/16315. Acesso em: 02 nov. 2020.
SOUZA, S. A.; JÚNIOR, C. V. O. C.; ALBUQUERQUE, K. S. L. S. Auditoria externa em organizações do terceiro setor: um estudo da percepção de contadores e não contadores. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 2, n. 2, p. 47-60, 2012.
TONDOLO, P. R. R.; GONÇALVES, T. V. A.; CAMARGO, M. E. B.; ALESSIO, B. S. Transparência no Terceiro Setor: Uma proposta de construto e mensuração. Espacios Públicos, v. 19, n. 47, septiembre-diciembre, 2016, p. 7-25. Universidad Autónoma del Estado de México. Toluca, México. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=67650281001. Acesso em: 15 set. 2020.
VOESE, S. B.; REPTCZUK, R. M. Características e peculiaridades das entidades do terceiro setor. Contexto, v.11, n.19, p. 31-42, 2011.
ZITTEI, M. V. M.; POLITELO, L.; SCARPIN, J. E. Nível de Evidenciação Contábil de Organizações do Terceiro Setor. Administração Pública e Gestão Social, v. 8, n. 2, p. 85-94, 2016.
Publicado
2022-06-20