Estatuto da cidade e educação ambiental crítica: o direito à cidade sustentável à luz dos princípios da sustentabilidade e participação

Palavras-chave: Cidades Sustentáveis. Participação. Sustentabilidade Urbana.

Resumo

A presente pesquisa visa promover uma discussão e aproximação entre o Estatuto da Cidade e a Educação Ambiental crítica (EAc) a partir dos princípios da sustentabilidade e participação. O trabalho colabora para a melhor compreensão e entendimento do direito a cidades sustentáveis, visando compreender a sustentabilidade. No primeiro momento foi apresentado o direito a cidades sustentáveis, posteriormente, realizou-se definição da Educação Ambiental (EA) e a relação com o direito a cidades sustentáveis, e por fim, analisou-se o Estatuto da Cidade a partir dos princípios da sustentabilidade e participação com a EAc. Em termos metodológicos, a pesquisa é qualitativa de abordagem teórica, de cunho documental e bibliográfico. Quanto aos resultados, se faz necessário maior aproximação da aplicação do Estatuto da Cidade com a EAc que pode contribuir para a devida sustentabilidade urbana.

Biografia do Autor

Vanessa Hernandez Caporlingua, Universidade Federal do Rio Grande

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande - Furg (1991), mestrado e doutorado em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande - Furg (2001 e 2010). Professora e pesquisadora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, na Universidade Federal do Rio Grande - Furg. Tem experiência na área da Educação Ambiental e do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

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Publicado
2022-06-27
Como Citar
Aguiar Figueiredo, V., & Vanessa Hernandez Caporlingua. (2022). Estatuto da cidade e educação ambiental crítica: o direito à cidade sustentável à luz dos princípios da sustentabilidade e participação . Revista Sergipana De Educação Ambiental, 8(2), 1-19. https://doi.org/10.47401/revisea.v8i2.17305