Prison education in Brazil: state-of-the-knowledge

  • Francisco Carneiro Braga University of Southern Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brazil.
  • Josélia Euzébio da Rosa University of Southern Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brazil.
Palavras-chave: Prison education. State-of-the-knowledge. Youth and adult education.

Resumo

This work presents an overview of recent scientific production on prison education in Brazil. Thereunto, a survey was carried out in the CAPES theses and dissertations catalog, achieving 15 works published in 2019 and 2020. Initially, the main elements of each work (justification, methodology, theoretical references, and results) were analyzed, from which was possible identify convergences and divergences, further most recurrent issues in discussions. Thereby, it was possible identify that analyzed researches focused on characterization of prison education in Brazil and its conditions, on experience reports and faced challenges, and on pointing possible paths to overcome these challenges. The study concludes that in general analyzed researches point to limitations that pedagogy in prison system imposes, also identified in non-prison contexts, and proposes a reflection on the relation between the teaching organization system and these limitations.

Biografia do Autor

Francisco Carneiro Braga, University of Southern Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brazil.

Mestre em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL, 2021). Especialista em Educação Matemática (FASP, 2015) e Docência do Ensino Superior pela (ICETEC, 2018). Graduado em Ciências/habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG, 2014). Pedagogo pela Faculdade Geremário Dantas (2016). Tem experiência na área de Matemática, Pedagogia e Ciências com ênfase no Ensino Prisional e Gestão administrativa privada. Pesquisador em Ciências da Educação
com ênfase no Sistema Prisional de Ensino. Integrante dos grupos de pesquisa: GEPAPe (Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Atividade Pedagógica - USP), TedMat (Teoria do Ensino Desenvolvimental na Educação Matemática) e GPEMAHC (Grupo de Pesquisa em Educação Matemática uma Abordagem Histórico-Cultural).

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4275-8122

Josélia Euzébio da Rosa, University of Southern Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brazil.

Licenciatura em Matemática (UNESC - 2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Educação, linha de pesquisa Educação Matemática pela UFPR. Professora e pesquisadora com vínculo pela UniSul. As pesquisas incidem no modo de organização do ensino de Matemática. Atua na graduação (Pedagogia e Matemática), Mestrado e Doutorado em Educação. Integrante da Academia Internacional de Estudios Histórico-Cultural. Em 2019 foi consultora do Currículo Base do Território Catarinense (2019), no componente de Matemática. Suas pesquisas são organicamente vinculadas ao GEPAPe (Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Atividade Pedagógica - USP). O GEPAPe abarca uma rede nacional de grupos de pesquisa organizada em núcleos regionais. Dentre os grupos que constituem o núcleo catarinense está o TedMat (Teoria do Ensino Desenvolvimental na Educação Matemática) e GPEMAHC (Grupo de Pesquisa em Educação Matemática uma Abordagem Histórico-Cultural). A pesquisadora em referência é líder do TedMat (Unisul) e vice líder do GPEMAHC (UNESC). Dentre os projetos de pesquisa desenvolvidos, destacam-se: 1) Produção de conhecimento docente dos professores que ensinam matemática no Ensino Fundamental: uma análise na abordagem histórico-cultural (CNPq); 2) Limites e possibilidades do processo de formação matemática no contexto de três Cursos de Pedagogia (CNPq) 3) Conhecimentos matemáticos na formação inicial de professores do Ensino Fundamental I (FAPESC); 4) Aprendizagem sobre o modo de organização do ensino de Matemática por acadêmicos de Pedagogia com base na Teoria do Ensino Desenvolvimental (FAPESC). Esses projetos sustentam, além da pesquisa, as ações de gestão, ensino e extensão de modo indissociável. Neste sentido, a pesquisadora aprovou e coordenou dois Cursos de Especialização com bolsas para os professores da Educação Básica pelo Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). Ao todo foram 140 bolsas distribuídas para 5 turmas. Três turmas no Curso de Especialização em Fundamentos e Organização Curricular e duas no Curso de Especialização em Inovação na Educação. Estes cursos, com bolsas para professores da Educação Básica, se constituíram em um profícuo contexto de articulação entre pesquisa, ensino, extensão e gestão. As aulas, tanto na graduação quanto em nível de pós-graduação são desenvolvidas no contexto de cooperação interinstitucional. Desta parceria surgiu, em 2013, o Seminário Interinstitucional de Educação Matemática UNISUL, UNESC, UNIBAVE e UESPI, com edições anuais. A partir de 2019 o evento foi transformado em internacional por meio de um Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional firmado entre Universidade de Aveiro (Portugal) e Unisul. Durante o evento, que ocorre anualmente, estudantes, professores e pesquisadores apresentam suas aprendizagens e produções relacionadas ao modo de organização do ensino de matemática. Ainda sob o guarda-chuvas dos cinco projetos mencionados resultaram várias produções, dentre elas, destaca-se a organização do dossiê Estudos em Educação Matemática com Fundamentos na Teoria Histórico-Cultural, publicado na revista Poiésis/Unisul (2014); Dossiê - Sistema Didático Elkonin-Davidov-Repkin, publicado na revista Obutchénie/UFU (2021) e vários artigos, capítulos de livros e trabalhos completos em anais de eventos.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5738-8518

Referências

Amorim, J. O. (2020). Educação entre grades: estudo em um presídio em rio verde – GO. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Goiás, Goiás, 2020.

Andriola, W. B. (2013). Ações de formação em EJA nas prisões: o que pensam os professores do sistema prisional do Ceará? Revista Educação & Realidade, 38(1), 179-204.

Antunes, C. (2001). Como transformar informações em conhecimento. Petrópolis: Vozes.
Bittencourt, L. (2019). A assistência educacional nas prisões: a gestão por organizações
sociais e parcerias público-privadas na esteira da reforma do Estado. Dissertação
de Mestrado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia.

Brasil. (2000). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer nº 11, de 10 de maio de 2000. Institui as Diretrizes curriculares nacionais para a educação de jovens e adultos. Brasília: DF, CNE/CEB. http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer112000.pdf

Brasil. (1996). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: DF, CNE/CEB. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Brasil. (1984). Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Brasília. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7210.htm

Brasil. (2018). Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Fundamental. Brasília: MEC/SEF. http://basenacionalcomum.mec.gov

Carvalho, K. R. S. A. (2019). Luzes na Escuridão: Narrativas no Cárcere. Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Palmas.

Ercolano, R. S. (2019). Entre grades: o trabalho do professor na prisão. Dissertação de Mestrado). Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis.

Ferreira, D. F. (2019). Análise das práticas educacionais em penitenciária da cidade de Pau dos Ferros/RN e a efetividade do ensino descolonial como instrumento “ressocializador”. (Dissertação de Mestrado). Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pau dos Ferros.

Goffman, E. (2018). Manicômios, prisões e conventos (9a. ed.). São Paulo: Perspectiva.

Gonçalves, T. R. L. O. (2019). Ressignificação da Educação para pessoas presas nas Cadeias Públicas do Estado do Tocantins. (Relatório Técnico de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Formoso do Araguaia.

Ireland, T. D. (2011). Educação em Prisões. Em Aberto, 24(86).

José, G. O. M. (2019). Entre os muros e grades da prisão: o trabalho do professor que atua nas ‘celas’ de aula. (Tese de Doutorado em Educação). Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente.

Lopes, C. V. A. (2019). Do ser ao tornar-se professor nas escolas nos espaços de privação de liberdade. (Tese de Doutorado em Educação). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.

Maeyer, M. de. (2006). Na prisão existe perspectiva da educação ao longo da vida? Revista Brasileira de educação de jovens e adultos, 19, 17-37.

Miotto, A B. (1983). A Violência nas Prisões. Goiânia: UFG.

Moreira, F. A. (2007). A política da Educação de Jovens e Adultos em regimes de privados de liberdade no estado de São Paulo. (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Onofre, E. M. C. (2015). Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Caderno CEDES, 35(96), 239-255.

Onofre, E. M. C. (2010). Reflexões em torno da educação escolar em espaço de liberdade. In: Yamamoto, A. et al. (Orgs.). Cereja discute: educação em prisões. São Paulo: AlfaSol: Cereja, p. 109-112.

Pereira, M. L. M. L. (2019). Formação específica de professores: análise e proposições sobre a atuação docente nos estabelecimentos prisionais do estado do Tocantins. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Palmas.

Ramos, H. A. (2019). As prisões e os arquivos prisionais: a vida e o destino dos detentos do Presídio do Serrotão em Campina Grande, PB (1991-2012). (Tese de Doutorado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Silva, T. F. S. (2019). Narrativas de vida e formação da pessoa privada de liberdade: sentidos (re)construídos na/pela experiência. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá.

Souza, L. M. (2019). Atualizando a educação prisional: um estudo de caso com a aplicação do peer instruction. (Dissertação de Mestrado) Profissional em Projetos Educacionais em Ciências). Escola de Engenharia de Lorena, Universidade de São Paulo, Lorena.

Vidal, D. et al. (2011). Pesquisador, professor e educador. Belo Horizonte: Autêntica/Autores Associados.

Villani, A. et al. (2006). Contribuições da Psicanálise para uma metodologia de pesquisa em Educação em Ciências. In: Santos, Flavia Maria Teixeira dos & Greca, Leana Maria. (Orgs.). A pesquisa em ensino de ciências no Brasil e suas metodologias (pp. 323-390). Ijuí: Unijuí.

Zundt, A. B. (2019). O Professor na Cela de Aula: Atuação docente de língua portuguesa para o ensino nas prisões. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.
Publicado
2022-05-07
Como Citar
Carneiro Braga, F., & Euzébio da Rosa, J. (2022). Prison education in Brazil: state-of-the-knowledge. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 15(34), e16703. https://doi.org/10.20952/revtee.v15i34.16703