As condições de trabalho docente e o pós-estado de bem-estar social

  • Regivane dos Santos Brito Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
  • Jany Rodrigues Prado Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
  • Claudio Pinto Nunes Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Resumo

Resumo

 

O propósito deste artigo é discutir os entrelaçamentos entre o pós-estado de bem-estar social e as condições de trabalho docente. Para tanto, compreende as condições de trabalho dos profissionais em educação a partir dos fatores que envolvem sua remuneração, sua jornada de trabalho e sua forma de contratação na sociedade capitalista. O texto evidencia que, no Brasil, tem-se acompanhado um movimento de dilatação das atividades do professor, a partir da desregulação e da redefinição das suas atividades laborais, que, consequentemente, tem contribuído para a intensificação e precarização do trabalho docente. Diante desse cenário, faz-se urgente repensar algumas questões que envolvem a docência, como os tempos pedagógicos e formativos, os espaços e os recursos necessários para realizar a ação pedagógica qualificada, valorização da atividade docente, jornada única, formação continuada, melhoria da remuneração e garantia de condições dignas de trabalho.

 

Palavras-chave: Condições de trabalho docente. Pós-estado de bem-estar social. Saúde do professor.

Biografia do Autor

Regivane dos Santos Brito, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Mestranda em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq). O presente trabalho foi realizado com o apoio da CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil.
Jany Rodrigues Prado, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Mestranda em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professora Substituta do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia - UNEB/Campus XII.  Coordenadora Pedagógica da rede municipal de Guanambi - BA. Membro do Grupo de Pesquisa Didática, Formação e Trabalho Docente (Difort/CNPq) e do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Educacional Paulo Freire (NEPE).
Claudio Pinto Nunes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

Doutor em Educação, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Pós-Doutor Educação, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Titular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UESB.

Referências

ASSUNÇÃO, Alda Ávila; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Condições de trabalho docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM.

ASSUNÇÃO, Alda Ávila; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Intensificação do trabalho e saúde do professor. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 107, p. 349-372, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br.

BALL, Stephen J. Performatividade e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação e Realidade, v. 2, n. 32, p. 37-55, maio/ago. 2010.

BALL, Stephen. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez., 2004. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br.

BALL, Stephen. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n.126, p. 539-564, set./dez. 2005.

BALL, Stephen J. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In. BALL, Stephen J. MAINARDES, Jefferson (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011, p. 21-53.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Emenda constitucional n.º 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2016.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 11.494, de 20 de junho 2007, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2017.

BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 2017f.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, Imprensa Nacional, 1995. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf> Acesso em 20 de abril de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Brasília, DF, 20 dez. 1996.

BRASIL. Projeto de Lei nº 6.787, de 2016. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/deputados/discursos-e-notas-taquigraficas/discursos-em-destaque/projeto-de-lei-no-6787-2016-reforma-trabalhista/projeto-de-lei-no-6787-2016-reforma-trabalhista>. Acesso em: 25 de maio de 2017.

DUARTE, Alexandre William Barbosa; OLIVEIRA, Dalila Andrade. Valorização profissional docente nos sistemas de ensino de Minas Gerais e Pernambuco. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 10, n. 17, p. 67-97, jul./dez. 2014. Disponível em: <http://periodicos.uesb.br/index.php/praxis/article/viewFile/4527/4328> Acesso em: 02 de junho de 2017.

MELO, Claudiana Maria Nogueira de. Programas de Formação de Professores Alfabetizadores de Crianças: análise dos aspectos Políticos e Pedagógicos. 2015. 165 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.

Publicado
2017-10-10
Como Citar
Brito, R. dos S., Prado, J. R., & Nunes, C. P. (2017). As condições de trabalho docente e o pós-estado de bem-estar social. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 10(23), 165-174. https://doi.org/10.20952/revtee.v10i23.6676
Seção
Artigos de Demanda Contínua