Estupro de uma Menor em Sergipe Oitocentista: Análise Filológica do Processo-Crime

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar uma análise filológica de um processo-crime de estupro de uma criança, ocorrido na vila de Santo Amaro das Brotas, na então província de Sergipe d’El Rei, em 1883. A partir do manuscrito original, salvaguardado no Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cota Defloramento Cx. 01/1006, pretende-se explorar as funções substantiva e transcende da Filologia. Nesta, o texto passa a ser um instrumento que permite ao filólogo reconstruir a vida espiritual de um povo ou de uma comunidade em determinada época, tornando possível analisar o corpus em suas dimensões histórica, social e cultural. Aquela, que se concentra no texto para editá-lo, abre caminho para a realização de uma edição semidiplomática fac-similar do manuscrito, como forma de preservação e divulgação das informações nele contidas.