Análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Passo Fundo (RS) no período de 2009 a 2017

Resumo

Recebido: 13/04/2019

Aprovado: 02/06/2020

Este trabalho busca identificar como ocorreu o desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, a partir da implementação da Lei nº 11.947/2009. Essa legislação determinou que, no mínimo 30% dos recursos destinados ao PNAE pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE) devem ser investidos em produtos da agricultura familiar. Com a implementação da Lei n° 11.947/2009 ocorreu a organização de fornecedores da agricultura familiar em Passo Fundo. Tanto por parte do órgão responsável pela alimentação escolar na prefeitura municipal, quanto dos agricultores que fornecem produtos para estes locais, decorreu um tempo para que os mesmos pudessem se adaptar e atender as exigências propostas por essa Lei. Ainda existem entraves a serem superados para aprimorar este mercado em Passo Fundo, mas é a partir da interação entre os diferentes atores sociais envolvidos com o PNAE que pode-se alcançar melhores resultados.

Palavras-chave: Alimentação escolar. Agricultura Familiar. Passo Fundo.