Das Fronteiras Nacionais às Fronteiras Internas: Segurança, Ordem e Tutela Militar no Brasil

Autores

  • Gustavo Villela Lima da costa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Formação de Professores (FFP)

DOI:

https://doi.org/10.21669/tomo.v0i35.10954

Resumo

Este artigo propõe uma análise das operações militares na fronteira
Brasil-Bolívia e sua relação com a crescente militarização da segurança
pública no país, articulando a tutela como uma forma de dominação
específica com o exercício de práticas discricionárias de exceção. Este
texto foi produzido a partir de etnografias feitas em Corumbá-MS, entre
2009 e 2014, e também pela análise de reportagens jornalísticas e
comunicações oficiais até 2018. A fronteira, para além de uma região,
é pensada como um conceito e metáfora de poder e também como um
modelo de atuação que é replicado para o restante do território nacional
(cujo exemplo empírico comparativo é o Rio de Janeiro). Observamos
os efeitos sociais desses dispositivos e rituais militares para impor
a ordem, reproduzindo uma alteridade radical e processos de sujeição
e hierarquização de grupos sociais.
Palavras-chave: Fronteira. Securitização. Tutela. Militarização. Sujeição.

Downloads

Biografia do Autor

Gustavo Villela Lima da costa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Faculdade de Formação de Professores (FFP)

Possui graduação no Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), Mestrado em Antropologia Social pelo PPGAS/ Museu Nacional/ Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004) e Doutorado em Antropologia Social pelo PPGAS/ Museu Nacional/ Universidade Federal do Rio de Janeiro (2008). Atuou como professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, entre 2009 e 2013 no Campus do Pantanal, em Corumbá, e em 2014 no curso de Ciências Sociais do CCHS, em Campo Grande. No período entre 2009 e 2014 foi docente do Mestrado em Estudos Fronteiriços do Campus do Pantanal, em Corumbá. Atualmente é docente no Departamento de Ciências Humanas da Faculdade de Formação de Professores (FFP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Referências

Referências bibliográficas:

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

__________________. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

ALBUQUERQUE, J.L. e PAIVA, L.F.S. Entre Nações e legislações: algumas práticas de legalidade e ilegalidade na fronteira amazônica (Brasil, Colômbia, Peru). Ambivalências, V.3, n.5, p.115-148, 2015.

ALVAREZ, M. C.; SALLA, F. A. Estado-nação, fronteiras, margens: redesenhando os espaços fronteiriços no Brasil contemporâneo. Civitas: Revista de Ciências Sociais (Impresso), v. 13, p. 9-26, 2013.

BALANDIER, G. O poder em cena. Brasília: Editora UnB, 1982.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.

BUTLER, Judith. A Vida Psíquica do Poder. Teorias da Sujeição. Autêntica: Belo horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, 2017.

COSTA, Gustavo V. L. O Muro Invisível: A Nacionalidade como Discurso Reificado na Fronteira Brasil-Bolívia. Tempo Social, vol. 25, pp. 141-156, 2013.

________. Conflitos e Disputas na Fronteira Brasil-Bolívia: A Interdição da Feira Bras-Bol em Corumbá-MS. Antropolítica. Revista Contemporânea de Antropologia, vol. 35, pp. 175-196, 2014.

_________. Os Bolivianos em Corumbá-MS: Conflitos e Relações de Poder na Fronteira. Mana, vol. 21, pp. 35-63, 2015.

_________. Os Filhos da Fronteira em Corumbá-MS: Os Estudantes de Origem Boliviana nas Margens da Nação, J. Bahia e M. Santos (orgs.). In: Um Olhar sobre as Diferenças. A Interface entre Projetos Educativos e Migratórios. Vol. 1, São Leopoldo: Oikos, pp. 79-99, 2016.

__________. Governamentalidade e Soberania na Fronteira Brasil-Bolívia: Segurança Nacional e Saúde Pública como Dispositivos de Poder. Dados – Revista de Ciências sociais, v. 61, p. 373-404, 2018.

DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis. Para uma sociologia do dilema brasileiro. Rocco: Rio de Janeiro, 1997

DAS, Veena e POOLE, Deborah. El Estado y sus Márgenes. Etnografías Comparadas. Cuadernos de Antropología Social Nº 27, pp. 19–52, 2008.

DORFMAN, Adriana. "A condição fronteiriça diante da securitização das fronteiras do Brasil" In. Durbens Martins Nascimento; Jadson Luiz Rebelo Porto (Org.). Fronteiras em perspectiva comparada e temas de defesa e segurança da Amazônia. 1ed. Belém: NAEA, v. 1, p. 96-124, 2013.

FASSIN, Didier. Policing Borders, Producing Boundaries. The Governmentality of Immigration in Dark Times. Review of Anthropology. Vol. 40:213-226, 2011.

FERREIRA, A. C.Políticas para Fronteira, História e Identidade: A luta simbólica nos processos de demarcação de terras indígenas Terena. Mana, v. 15, n. 2, p. 377-410, 2009.

FIGUEIREDO, Safira Maria. Operação Ágata O Poder de Polícia das Forças Armadas. 2017. 98 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) Programa de Pós-Graduação Mestrado em Estudos Fronteiriços da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá.

FOUCAULT, Michel. A Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2008.

____________, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

GEERTZ, Clifford. O Saber Local. Novos Ensaios de Antropologia Interpretativa. Petrópolis: Vozes, 2013

_______________. Negara. O Estado-Teatro Balinês no Século XIX. In Castro, Celso (org). Textos Básicos de Antropologia. Rio de Janeiro: Zahar, 2016

GRAHAM, Stephen. Cidades Sitiadas. O novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo, 2016.

HIRATA, Daniel. Segurança pública e fronteiras: apontamentos a partir do ´Arco Norte´. Ciência e Cultura, v. 67, n. 2, pp. 30-34, 2015.

MACHADO DA SILVA, Luiz Antonio. A experiência das UPPs: uma tomada de posição. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Vol. 8 - no 1 – Jan/Fev/Mar 2015 – pp. 7- 24, 2014.

OLIVAR, J.M.N, CUNHA, F.M. e ROSA, P.C. Presenças e mobilidades transfronteiriças entre Brasil, Peru e Colômbia: o caso da 'migração peruana na amazônia brasileira'. Tomo. N. 26 Jan/Jun, 2015.

OLIVEIRA, G.F. e COSTA, G.V.L. Redes ilegais e Trabalho Ilícito: comércio de drogas na região de fronteira de Corumbá/Brasil – Puerto Quijarro/Bolívia. Boletim Gaúcho de Geografia, 38, pp. 137-155, 2012.

PACHECO DE OLIVEIRA, João. O Nosso Governo: Os Ticuna e o Regime Tutelar. São Paulo/Brasília, Marco Zero/CNPq, 1988.

_________________________. Pacificação e Tutela Militar na Gestão de Populações e Territórios. Mana, Vol. 20, no 1, pp. 125-161, 2014.

PEIRANO, Mariza. Temas ou teorias? O estatuto das noções de ritual e de performance. Campos, 7(2): 9-16, 2006.

SILVA, Michel, Goulart. Os militares e as representações acerca da ditadura militar (1964-85). Religación. Revista de Ciencias Sociales y Humanidades, Vol I, Num. 4, Quito, Diciembre 2016. pp. 127-140, 2016.

SOUZA, Marcelo, lopes. 2016. Apresentação. Cidades e Militarização, de “Norte” a “Sul”. In: GRAHAM, Stephen. Cidades Sitiadas. O Novo Urbanismo Militar. São Paulo: Boitempo, 2016, p.11-18.

SOUZA LIMA, Antonio Carlos. Um Grande Cerco de Paz. Poder Tutelar, Indianidade e Formação do Estado no Brasil. Vozes: Petrópolis, RJ, 1995.

_________________. Gestar e Gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Antonio Carlos de Souza Lima (organizador). – Rio de Janeiro : Relume Dumará : Núcleo de Antropologia da Política/UFRJ, 2002

____________. Sobre Tutela e Participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI. Mana, 21(2): 425-457, 2015.

TAMBIAH, Stanley. Performative Approach to Ritual. Proceedings of the Brittish Academy, 65: 113-169, 1979.

________________. Culture, Thought and Social Action. An Anthropological Perspective. Harvard University Press: Cambridge, Massachussets, 1985.

VILA, Pablo. Crossing Borders, Reinforcing Borders: social categories, metaphors and narratives identities on the U.S – Mexico Frontier. Austin: University of Texas Press, 2000.

Sítios eletrônicos consultados:

AGÊNCIA BRASIL. Intervenção Federal no Rio Manteve ‘Modelo de Guerra’, Diz Especialista. 31 de dezembro de 2018. disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/12/5606984-intervencao-federal-no-rio-manteve-modelo-de-guerra--diz-especialista.html (acesso em 04/03/2019).

AGÊNCIA ESTADO. Justiça militar Vai Apurar Chacina no complexo do Salgueiro. R7. 17 de novembro de 2017. disponível em: https://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/justica-militar-vai-apurar-chacina-no-complexo-do-salgueiro-17112017 (acesso em 10 de junho de 2019).

ALVES, Renato. Militares Brasileiros Distribuem Comida e Água para Cerca de 5 Mil Famílias na Maior Ação humanitária do Tipo Desde o Terremoto. Correio Braziliense. 23 de janeiro de 2010. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/especiais/haiti/2010/01/23/interna-sersustentavel,168538/militares-brasileiros-distribuem-comida-e-agua-para-cerca-de-5-mil-familias-na-maior-acao-humanitaria-do-tipo-desde-o-terremoto.shtml (acesso em 12 de junho de 2019).

BARBON, Júlia e Nogueira, Ítalo. Sob intervenção, Rio tem maior número de mortos por policiais em 16 anos. Folha de São Paulo. 18 de dezembro de 2018. disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/12/sob-intervencao-rio-tem-maior-numero-de-mortos-por-policiais-em-16-anos.shtml; (acesso em 20/02/2019).

BRASIL.Disponívelem:http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2013/julho/operacao-no-caminho; (acesso em 20/02/2019).

BRASIL. http://www.intervencaofederalrj.gov.br/intervencao/entenda-a-intervencao-federal (acesso em 10 de junho de 2019).

BRASIL. https://www.defesa.gov.br/exercicios-e-operacoes/garantia-da-lei-e-da-ordem; (acesso em 04/032019).

BRASIL. https://www.defesa.gov.br/exercicios-e-operacoes/protecao-das-fronteiras; (acesso em 20/02/2019).

BRASIL. https://www.defesa.gov.br/index.php/noticias/14716-terremoto-no-haiti-como-os-militares-brasileiros-apoiaram-a-reconstrucao-do-pais; (acesso em 12 de junho de 2019).

BUNCOMBE, Andrew. UN Admits Civilians May Have Died in Haiti Peacekeeping Raid. The Independent. 10 de Janeiro de 2016. disponível em: https://www.independent.co.uk/news/world/americas/un-admits-civilians-may-have-died-in-haiti-peacekeeping-raid-6112175.html (acesso em 27/05/2019).

DA REDAÇÃO. Defensoria e OAB Condenam ‘Fichamento’ de Moradores no RJ. Revista Veja. 13 de março de 2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/defensoria-e-oab-condenam-fichamento-de-moradores-no-rj/ ; (acesso em 20/02/2019).

DE LANNOY, Carlos e MENEZES, Tyndaro. ‘Nós Entramos em Qjualquer Lugar do Estado’ Diz interventor Federal, General Braga Netto. G1-Globo. 07 de março de 2018. disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/nos-entramos-em-qualquer-lugar-do-estado-diz-interventor-federal-no-rj-general-braga-netto.ghtml; (acesso em 20/02/2019).

G1-GLOBO. Ato Contra Temer em Brasília Tem confronto; Prédios da Esplanada São Evacuados. G1-Globo. 24 de maio de 2017. disponível em: https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/manifestantes-marcham-em-brasilia-pela-renuncia-de-temer-e-contra-reformas.ghtml; (acesso em 20/02/2019).

GULLINO, Daniel. Temer Muda Regra para Julgar Militares em Ações de Segurança. O Globo. 16 de outubro de 2017. disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/temer-sanciona-lei-que-muda-regra-para-julgar-militares-em-acoes-de-seguranca-21951297 (acesso em 30 de maio de 2019).

JÚNIOR, Cléber, JUNQUEIRA, Flávia e OUCHANA, Giselle. Motoristas Aplaudem Militares durante Operação em Vias do Rio. O Globo. 28 de julho de 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/motoristas-aplaudem-militares-durante-operacao-em-vias-do-rio-21643398. (Acesso em 13 de junho de 2019)

LEMOS, Marcela. Com Rotina de Tiroteios “Laboratório da Intervenção” Vê Aumento de Mortes. UOL Notícias. 14 de Fevereiro de 2019. disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/02/14/laboratorio-da-intervencao-vila-kennedy.htm ((acesso em 10 de junho de 2019).

OBSERVATÓRIO DA INTERVENÇÃO. Disponível em: observatoriodaintervencao.com.br; (acesso em 04/03/2019).

PENNAFORT, Roberta. 'Fichamento de moradores de favelas parece prática da ditadura militar', diz defensoria. Estado de São Paulo. 23 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,fichamento-de-moradores-de-favelas-parece-pratica-da-ditadura-militar-diz-defensoria,70002201822; (acesso em 20/02/2019).

PORTAL AMAZONAS. Operação Ágata 10 faz atendimento médico-odontológico no Amazonas. 27 de outubro de 2015. disponível em: http://portalamazonia.com/noticias/operacao-agata-10-faz-atendimento-medico-odontologico-no-amazonas; (acesso em 20/02/2019).

PREFEITURA DE PORTO MURTINHO. Marinha do Brasil e2ª Cia Fron realizam atendimento médico e odontológico em Porto Murtinho -Operação Ágata 11. 26 de junho de 2016. disponível em:http://www.portomurtinho.ms.gov.br/noticia/24/marinha-do-brasil-e2-cia-fron-realizam-atendimento-medico-e-odontologico-em-porto-murtinho-operacao-gata-11; (acesso em 04/03/2019).

REDAÇÃO O DIA. Órgãos de Justiça Repudiam Fichamento de Moradores por Militares das Forças Armadas. O Dia. 23 de fevereiro de 2018. disponível em: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/02/5516870-orgaos-de-justica-repudiam-fichamento-de-moradores-por-militares-das-forcas-armadas.html#foto=1;(acesso em 20/02/2019).

SOARES, Rafael. Vila Kennedy se Consolida como uma Espécie de Laboratório da Intervenção. O Globo. 08 de março de 2018. disponível em:https://oglobo.globo.com/rio/vila-kennedy-se-consolida-como-uma-especie-de-laboratorio-da-intervencao-22466968 (acesso em 10 de junho de 2019).

STARGARDTER, Gabriel. General behind deadly Haiti raid takes aim at Brazil's gangs. Reuters. 29 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-brazil-violence-insight-idUSKCN1NY0GM (acesso em 13 de junho de 2019).

ZANINI, Fabio. Brasil Relatou Falta de Diretrizes ao Abordar Civis em Ação no Haiti. Folha de São Paulo. 27 de maio de 2019. disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/05/brasil-relatou-falta-de-diretrizes-ao-abordar-civis-em-acao-no-haiti.shtml (acesso em 27/05/2019).

Downloads

Publicado

2019-07-29

Como Citar

costa, G. V. L. da. (2019). Das Fronteiras Nacionais às Fronteiras Internas: Segurança, Ordem e Tutela Militar no Brasil. Revista TOMO, (35), 7–46. https://doi.org/10.21669/tomo.v0i35.10954

Edição

Seção

Artigos Livres