SINDICATO E ESTADO NO ANTEPROJETO DE REFORMA SINDICAL DE 2005

Autores

  • Sadi Dal Rosso
  • Aldo Antonio Azevedo
  • Hélvia Leite Cruz
  • Magda Lúcio
  • Marcos Pato
  • Paulo Fernandes Keller
  • Rita Matos Coitinho
  • Robson Santos Câmara Silva
  • Ulisses Borges
  • Vitor Hugo Bernstorff

DOI:

https://doi.org/10.21669/tomo.v0i10.435

Resumo

Uma questão demarcadora de época no sindicalismo brasileiro e mundial é seu grau de autonomia e liberdade perante o Estado. Eis a questão cerne das preocupações deste artigo, que começa por uma rápida visão do sindicato no mundo atual e por um sucinto percurso histórico da questão desde que o sindicato surgiu no Brasil. O sindicato deu seus primeiros passos apoiado em uma grande autonomia interna, embora fustigado pelos governos da República Velha. O getulismo representou a introdução de mecanismos de controle do Sindicato, fato agravado enormemente durante o regime militar de 1964. A Constituição de 1988 representa um alento e retomada de certos espaços de autonomia. Já o Ante Projeto de Lei de Reforma Sindical de 2005 retrocede em relação à Constituição de 1988 em vários aspectos. Baseia-se nos fundamentos da Organização Internacional do Trabalho, mas repõe controles do Estado em aspectos da vida sindical, tais como a representação sindical, a sustentação econômica e o direito de greve. As mudanças propostas pelo Ante Projeto de Lei de Reforma Sindical de 2005 representam uma modernização conservadora do Sindicato.

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Publicado

2007-10-06

Como Citar

Rosso, S. D., Azevedo, A. A., Cruz, H. L., Lúcio, M., Pato, M., Keller, P. F., … Bernstorff, V. H. (2007). SINDICATO E ESTADO NO ANTEPROJETO DE REFORMA SINDICAL DE 2005. Revista TOMO, (10), 9–60. https://doi.org/10.21669/tomo.v0i10.435

Edição

n. 10 (2007): jan./jun.

Seção

Artigos

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